Ao aceder e utilizar a plataforma ContextoAprender Portugal, o Utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar os nossos serviços.
A plataforma disponibiliza conteúdos educacionais que explicam a origem, evolução e relevância de conceitos, enquadrando-os em contextos históricos, sociais ou técnicos. O acesso é pessoal e intransferível, destinando-se a fins de aprendizagem e desenvolvimento de pensamento crítico.
Todos os conteúdos (textos, imagens, vídeos, estrutura) disponibilizados são propriedade da ContextoAprender Portugal ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos de autor. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
O Utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma ética e legal, abstendo-se de atividades que possam danificar, sobrecarregar ou impedir o normal funcionamento dos serviços, ou que violem direitos de terceiros.
A ContextoAprender Portugal não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma, incluindo interrupções técnicas, perda de dados ou decisões tomadas com base nos conteúdos aqui apresentados.
Para questões relacionadas com estes termos, contacte-nos através do email legal@contextoaprender.pt. Estes termos são regidos pela legislação portuguesa, sendo o foro da comarca de Lisboa o competente para dirimir quaisquer litígios.